Como podemos perceber, a contratação de um empreiteiro, ao invés de transferir o risco da contratação do contratante para o contratado, acaba ocorrendo da forma contrária. Como a maioria das empresas empreiteiras não possui uma estrutura adequada para o porte dos projetos normalmente contratados, todos os problemas que ocorrerem durante a duração do contrato, ou mesmo após o término do projeto, acabarão atingindo quase que exclusivamente a empresa contratante.

Como prevenir, então, os riscos mais comuns em contratos com empreiteiros? E baixar a exposição ao risco dos contratos de construção?

Em primeiro lugar, é muito importante que tanto a empresa contratante quanto o gerente do projeto tenham claramente definido como agir na contratação dos empreiteiros. O ideal é que exista um processo que mostre os principais passos que devem ser seguidos pelos profissionais que cuidam da contratação das empresas terceiras. Pelo menos, deve existir um conjunto bem definido (e conhecido) de regras, com o objetivo de não permitir a contratação qualquer empreiteiro (como os que atuam na informalidade, por exemplo).

A partir deste ponto, a postura do gerente do projeto passa a ser determinante. Ele não deve, em nome da economia no orçamento, contratar qualquer empresa somente visando o baixo custo (e a sua empresa tem que concordar com isso). É o típico caso onde o “barato sai caro”, porque um custo muito baixo quase sempre significa um aumento significativo dos passivos fiscais e trabalhistas que a empresa contratante acaba assumindo. As empresas entregam os projetos, comemoram os resultados financeiros obtidos, e muitos meses depois são obrigadas a pagar multas e condenações pela falta de recolhimento de impostos e encargos trabalhistas por parte dos empreiteiros.

Além de se preocupar com a documentação fiscal da empresa empreiteira, ainda é necessário acompanhar a documentação dos funcionários. Permitir trabalhadores sem registro em carteira é assumir todo o risco pelos trabalhadores, principalmente quando se trata de acidentes de trabalho. Neste caso, tanto a empresa contratante como o gerente do contrato responderão solidariamente pelo ocorrido, portanto é recomendável não apenas estar com a documentação em dia, mas também cobrar diariamente o atendimento às normas de segurança.

Como os empreiteiros não possuem a estrutura adequada para o porte dos contratos que são firmados, como a empresa contratante pode responsabilizá-los pelos atrasos ou estouros no orçamento? Você já conseguiu, alguma vez, executar uma ação contra um empreiteiro? É quase impossível localizá-los depois do término do projeto (ou do contrato)!

Como não é possível, na prática, transferir os riscos de prazo e custo para o empreiteiro (por mais que esses itens constem no contrato), fica ainda mais evidente a necessidade de se exercer um controle efetivo sobre os trabalhos executados (e isso demanda planejamento). Muitas vezes o gerente do projeto é obrigado a auxiliar o empreiteiro na gestão da sua própria empresa e de suas equipes.

O último cuidado que listamos aqui é com a qualidade dos serviços entregues pelos empreiteiros. Historicamente, a construção civil convencional não tem sido o melhor exemplo de qualidade em relação ao produto final, e quando você adiciona a esta realidade diversos empreiteiros mal estruturados, com pessoal sem o devido treinamento, e sem um controle adequado da produção, o resultado pode ser catastrófico. Como entregar um produto melhor ao cliente, saindo dessas condições? Contratando empreiteiros comprovadamente qualificados, com boas referências de trabalhos semelhantes anteriores, e com estrutura adequada (funcionários, equipamentos) para o serviço.

Desta forma, o gerente do projeto consegue reduzir os riscos na contratação de empreiteiros, e potencializar os resultados da empresa nos projetos. Com a diminuição dos passivos, a empresa ganha no longo prazo, diminui os problemas na justiça e com os clientes, e valoriza o seu produto final.

Pense nos riscos que você está assumindo na próxima contratação! E não abra mão de contar com o auxílio de um bom advogado. Nem sempre vale a pena optar pelo fornecedor mais barato, quando tantas responsabilidades estão em jogo!